Translate
Text Highlighter

Bookmark

PDF

Share

Report a problem
AMICUS AI
Citation Codes
Equivalent Citations
citation codes
Case Number
Attorney(S)
  • Appellant by: Shri Prikshit Aggarwal
  • Respondent by: Shri J.S Nagar
Judges
  • T.R Sood, A.M
  • Sushma Chowla, J.M
Acts
Are you a practicing lawyer?
Enhance your digital presence and reach by creating a Casemine profile.
Upload pleading to use the new AI search
Click here to upload
Cites
Cited by
Citation Codes
Equivalent Citations
citation codes
Case Number
Attorney(S)
  • Appellant by: Shri Prikshit Aggarwal
  • Respondent by: Shri J.S Nagar
Judges
  • T.R Sood, A.M
  • Sushma Chowla, J.M
Acts
See more information ...
Smart Summary
To access the original judgment, please Sign In or Subscribe.

    Ashirwad Complex v. Cit

    IN THE INCOME TAX APPELLATE TRIBUNAL

    CHANDIGARH BENCH 'A' CHANDIGARH

    BEFORE SHRI T.R.SOOD ACCOUNTANT MEMBER

    AND Ms. SUSHMA CHOWLA, JUDICIAL MEMBER

    ITA No.895/CHD/2013

    Assessment Year : 2010-11 M/s Ashi rwad Complex , Vs The J .C. I.T . (TDS) , # 1544, Chandigarh .

    Burai l ,

    Sector 45-C,

    Chandigarh .

    PAN : AALFA-7009A

    (Appel lan t ) (Respondent )

    Appel lan t by : Shr i Pr iksh i t Aggarwal Respondent by : Shr i J .S .Nagar

    Date of Hear ing : 07 .11 .2013

    Date of Pronouncement : 22 .11 .2013

    O R D E R

    PER SUSHMA CHOWLA, JM

    The appeal by the assessee i s d i rec ted agains t the order of the CIT(Appeals ) da ted 18 .07 .2013 re la t ing to f inancia l year 2009-10 a ga i ns t t h e p en a l t y l e v i ed un d e r s e c t io n 27 2A ( 2) ( k ) o f t h e In c o m e - t ax A c t , 19 61 ( ' t h e A c t ' f o r s ho r t ) .

    2 . The grounds of appeal ra i sed by the as sessee read as under :

    1. That on the facts and in the circumstances of the case and in law, Worthy CIT (Appeals) through his order dated 18.07.2013 has erred in passing that order in contravention of provisions of Section 250(6) of the Income Tax Act, 1961.

    2. That on facts, circumstances and legal position of the case, Worthy CIT (A) has erred in confirming the levy of penalty to an extent of Rs. 23,774/- as against levied by Ld. AO at Rs.

    1

    2

    45,414/- u/s 272A(2)(k) of the Act, even when no such penalty was leviable on the appellant.

    3 . Th e o n l y i s su e r a i s ed i n t h e p r e se n t a p p ea l i s i n r e l a t i o n t o t h e l e v y o f p e na l t y u n de r s e c t i on 2 7 2A( 2 ) (k ) o f t h e A c t . 4 . T h e b r i e f f a c t s o f t h e c a s e a r e t h a t t h e As se s s in g O ff i c e r n o t e d th e as s es s e e t o h av e d e f a u l t e d in f i l i n g t he f o r m No . 2 6 Q f o r a l l t h e qu a r t e r s o f f i n an c i a l ye a r 2 0 09 - 10 . Th e a s s es s e e w a s sh ow c a u s ed t o ex p l a i n w h y p e n a l t y u n d e r s e c t io n 2 72 A (2 ) ( k ) o f t h e Ac t s ho u l d n o t be l ev i ed f o r l a t e f i l i n g o f t h e q u ar t e r l y r e t u r n s . T h er e w a s n o r es po ns e f r o m t h e a s s es s e e an d th e As s es s in g O ff i c e r, i n v i ew t h e re o f h e l d t h e as s es s e e t o b e i n d e f a u l t an d p en a l t y @ R s . 1 0 0 / - p e r d a y o f d e f a u l t w as l ev i e d f o r d e l a y o f 1 8 85 d a ys i n r e s p ec t o f t h e fou r qu a r t e r l y T D S r e t u r ns , b u t t h e s a m e w a s r e s t r i c t ed to Rs . 45 , 41 4 / - wh i c h w as e q u a l t o t h e a mou n t o f t ax d e du c te d a t so u r c e i n e a ch q u a r t e r.

    5 . T h e C IT ( A p p e a l s ) r e s t r i c t ed t h e p en a l t y t o Rs . 2 3 , 77 4 / - b y h o l d i n g th a t t h e e wa s n o d e l a y i n f u r n i sh i n g t he r e tu r n fo r t h e f i r s t q u a r t e r wh e r e as t he d e l a y h a d b e e n c o mp ut ed a t 62 3 da ys b y t h e A s se s s in g O ff i c e r. S im i l a r l y, t h e T DS r e tu r n fo r t h e s e co nd q u a r t e r w as f i l e d o n 09 .1 2 . 20 09 as a ga ins t t h e due d a t e o f 1 5 .1 0 . 20 09 a nd t he d e l a y w a s o n l y o f 5 4 d a ys a s a ga i n s t 5 3 2 d a ys c o mp ut ed b y t h e A s s es s in g O ff i c e r. C on s eq ue n t l y, t h e r e d u c t i on i n t h e p en a l t y l e v i e d u n de r s e c t i o n 272A(2)(k) of the Act. The assessee is in appeal against the aforesaid levy of penalty under section 272A(2)(k) of the Act.

    6 . T h e l d . AR fo r t h e a s s e s s e e p o i n t ed o u t t h a t adm i t t e d l y t he T DS r e t u r ns w e re f i l e d b e l a t e d l y, h ow e v e r t h e t ax es i . e . t h e t ax d e du c te d a t so u r c e w e r e d ep os i t ed mu c h b e fo r e t h e a c tu a l d a t e o f

    3

    f i l i n g t h e T DS r e tu r n a nd t he c re d i t f o r t h e s am e h as n o t b e en a l l o w ed to t h e as s es s e e .

    7 . T h e l d . DR f o r t he r e v e nu e p l a c ed re l i a n c e o n t h e o r de r o f t h e C IT ( A p p e a l s ) .

    8 . We h a ve h e ar d t h e r i v a l c on t en t io ns a n d p e ru s ed t h e rec o r d . T h e i s su e a r i s in g i n t h e p r e se n t ap pe a l i s i n r e l a t i on t o l ev y o f p e n a l t y u n d e r s e c t io n 2 72 A (2 ) (k ) o f t h e A c t wh ic h i s l ev i a b l e w h e r e t h e as se s s e e h a s d e f au l t ed in fu r n i s h in g th e q u a r t e r l y r e t u rns o f t ax d e du c t e d a t s ou r c e r e l a t i n g t o t h e f i n an c i a l ye a r. A d mi t t e d l y, t h e r e w a s a d e l a y i n f u r n i sh i n g th e TD S r e t u r ns b e l a t ed l y. Ho w eve r, t he as s es s e e c l a i ms to ha v e d epo s i t e d t h e t ax es d u e b e fo r e f i l i n g o f t he T DS r e t u rn s t h ou gh a dmi t t e d l y a f t e r t h e du e d a t e o f f i l i n g t h e T DS r e tu r ns . T h e d e t a i l s o f t ax de du c te d a t so u r c e , i t s d e po s i t a nd du e & a c t u a l d a t e o f f i l i ng t h e T DS r e tu r ns a r e as u nd er :

    Q t r. A m t . o f D a t e o f d e p o s i t D u e d a t e o f A c t u a l d a t e D e l a y i n P e n a l t y T D S o f l a s t c h a l l a n f i l i n g o f T D S o f f i l i n g o f f i l i n g o f c o n f i r - R e t u r n T D S T D S re t u r n m e d b y

    r e t u r n C I T ( A )

    - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

    I I 1 3 5 2 0 3 0 . 11 . 2 0 0 9 1 5 . 1 0 . 2 0 0 9 9 . 1 2 . 2 0 0 9 5 4 5 4 0 0

    I I I 9 1 8 7 1 0 . 0 2 . 2 0 1 0 1 5 . 0 1 . 2 0 1 0 1 . 0 4 . 2 0 11 4 4 1 9 1 8 7

    I V 9 1 8 7 0 8 . 11 . 2 0 1 0 1 5 . 0 6 . 2 0 1 0 1 . 0 4 . 2 0 11 2 8 9 9 1 8 7

    - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

    To t a l : 3 1 8 9 4 2 3 7 7 4 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

    9 . In t h e t o t a l i t y o f t h e ab ov e s a id f ac t s an d c i r cum s t an c e s ,

    w h e r e a s s es s e e h ad d ep os i t ed t h e am ou n t o f t ax de du c te d a t so u rc e o n t h e r e sp e c t i v e da t es , we a r e o f t h e v i ew t h a t t h e p ena l t y u n d e r s e c t io n 2 72 A (2 ) (k ) o f t h e A c t m e r i t s t o b e r es t r i c t ed to t h e d a t e o f d e po s i t o f t ax a t s ou r c e w h i c h a dmi t t ed l y i s b e yo n d th e du e da t e o f f i l i n g th e T DS re tu r ns . We f in d su pp o r t f rom th e r a t i o l a i d d o wn

    4

    b y t h e H o n 'b l e P un j ab & H a r ya n a H i gh Co ur t i n i n H . M. T. Lt d . Tr a c to r s Div i s i on V s C IT [ 27 4 IT R 5 4 4 (P &H ) ] w h er e in i t h as b e e n h e ld t h a t w her e t h e t ax a t s ou r ce h a d be e n p a id i n t im e an d t h e ne c e s s a r y r e t u rn i n r es pe c t t h e r e o f w a s f i l ed i n t i me w i th t h e i n com e t ax de p a r t me n t , o n m e r e l a t e i s s u e o f t ax d e du c t io n c e r t i f i c a t e , t h e r e w a s n o lo s s t o t he R ev e nu e an d the d e l a y i n f u r n i s h i n g th e t ax d e d uc t i on c e r t i f i ca t e w as m er e l y t e c h n i c a l o r v e n i a l i n n a t u r e and p en a l t y c o u ld n o t b e im po s ed . A c co rd in g l y, w e d i re c t t he As s es s in g O ff i c e r t o r e co mp ut e t h e p e n a l ty l e v i a b l e u n de r s e c t io n 27 2A ( 2 ) (k ) o f t h e A c t i n l i n e w i th ou r d i re c t io ns . T h e g r ou nd s o f ap p e a l r a i s e d b y t h e a s s es s e e a r e , t h us p a r t l y a l l o w ed .

    1 0 . In t h e r es u l t , a pp e a l o f t h e as se s s e e i s p a r t l y a l l ow e d . Order pronounced in the open Cour t on 22 nd

    November ,2013. Sd / - Sd / -

    ( T.R.SOOD) (SUSHMA CHOWLA)

    ACCOUNTANT MEMBER JUDICIA L MEMBER

    Dated: 22nd

    November ,2013 'Poonam'

    Copy to:

    The Appellant, The Respondent, The CIT(A), The CIT,DR Assistant Registrar

    ITAT,CHD.

    Use AI to get other relevant cases.
    Try AI Pro free for 7 days Upgrade to AI Pro

    Comments

    Ashirwad Complex v. Cit
    (Nov 22, 2013)