PE R S USH M A CHO WL A, J . M, : T hi s bu n ch o f f i v e a p p e a l s a r e f i l ed b y t h e s a m e a s s e s se e a ga i n s t t h e s ep a r a t e o rd er s o f t h e Com mis s i on e r o f In c o me - t ax ( Ap p ea l s ) , K a r n a l , a l l d a t e d 30 . 05 .2 01 2 r e l a t i n g t o as s e s sm e n t ye a r s 20 06 - 07 , 20 0 8-
0 9 a nd 20 0 9- 10 aga i n s t t h e p en a l t y l e v i e d u nd e r s e c t i on 2 72 B o f t h e In c o m e T ax Ac t , 19 6 1 ( i n sh or t t h e A c t ) .
2 . T h ou gh n o t i c e o f h e a r i n g w as i s su e d to t h e a s s e s s e e bu t no n w a s p r e s en t o n b e h a l f o f t h e a s s e s s e e no r a n y a p p l i c a t i on w a s mo v ed f o r a d jo ur nm e n t . In v i e w o f t h e i s s u e i n vo lv e d b e in g c ov e r ed b y t h e e a r l i e r o r d e r s o f t h e T r ibu n a l , we p ro c e ed to d i sp os e o f f t h e b u nc h o f a pp e a l s a f t e r h ea r in g t h e l ea r n e d D. R . f o r t h e R e ve nu e .
3 . S i n c e c omm on i s su e s a r e i n vo lv e d in a l l t h e a pp e a l s , t h e p r es en t b u nc h o f ap p e a l s i s b e i n g d e c i de d b y t h i s c o nso l i da t ed o rd e r f o r t h e s ak e o f co nv e n i en c e .
4 . T h e c omm on i s s ue r a i s ed i n a l l t h e ap p e a l s i s a ga in s t t h e l e v y o f p e n a l t y u n d e r s e c t io n 2 72 B o f t h e A c t .
5 . T h e b r i e f f a c t s o f t h e c a se a r e t h a t t he a s se s s e e w as fo un d t o h a v e d e f a u l t e d i n fu rn i sh in g P A N n um be r s i n t h e r es p e c t i ve e - T DS qu a r t e r l y r e tu r ns f i l e d b y i t f o r d i f f e r en t f i n a n c i a l ye a r s a s d e t a i l ed un de r :
----------------------------------------------------------------------------------------------- Financial Year E-TDS Return E-TDS Return No. of deductees Penalty filed on (PAN not filed) levied - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2 0 0 5 - 0 6 F o r m N o . 2 6 Q 3 0 . 8 . 2 0 0 5 1 0 9 R s . 1 0 , 0 0 0 / -
2 0 0 7 - 0 8 F o r m N o . 2 4 Q 1 6 . 6 . 2 0 0 8 3 R s . 1 0 , 0 0 0 / -
2 0 0 7 - 0 8 F o r m N o . 2 6 Q 1 6 . 6 . 2 0 0 8 1 0 R s . 1 0 , 0 0 0 / -
2 0 0 8 - 0 9 F o r m N o . 2 6 Q 2 4 . 7 . 2 0 0 8 8 R s . 1 0 , 0 0 0 / -
2 0 0 8 - 0 9 F o r m N o . 2 6 Q 1 0 . 1 1 . 2 0 0 8 8 R s . 1 0 , 0 0 0 / -
6 . T h e As s es s in g O f f i c e r h e ld t h e a s s es s e e t o b e i n d e f au l t i n no t f u r n i s h i n g co r r e c t P AN n um b er s o f v a r i ou s d ed u c t e es i n t h e e -T DS r e tu r ns f i l e d qu a r t e r l y i n t h e r esp e c t i v e a s s es sm en t ye a r s an d h e l d t h e a s s es s e e t o b e l i ab l e t o l e v y o f p e n a l t y u n d e r s e c t io n 27 2 B o f t h e A c t . T h e As s es s in g O f f i c e r t h us l ev i e d p e na l t y u n d e r s e c t i on 2 7 2 B o f t h e A c t a s u nd e r : A s se s s me n t Y e a r P e na l t y l e v i ed
2 0 06 -0 7 R s . 10 ,0 00 / -
2 0 08 -0 9 R s . 10 ,0 00 / -
2 0 08 -0 9 R s . 10 ,0 00 / -
2 0 09 -1 0 R s . 10 ,0 00 / -
2 0 09 10 R s . 10 ,0 00 / -
7 . T h e C IT ( A p p e a l s ) u p he ld t h e l e v y o f p e n a l t y a s t h e as s e s s e e h a d n o t fu r n i s h ed t h e co r r e c t i on s t a t em e n t b e fo r e t h e A ss es s i n g O f f i ce r i . e . b e f o re c om pl e t io n o f t h e p e n a l t y p r o c e e d in gs i n t he r e s p e c t i v e ye a r s . T h e as s es s e e i s i n a p p e a l a ga in s t t he a f o r es a i d l e v y o f p e n a l t y u n d e r s e c t io n 27 2 B o f t h e A c t .
8 . W e f in d t h a t s imi l a r i s s ue o f l e v y o f p e n a l t y u n d e r s e c t i on 2 72 B o f t h e A c t a r os e b e f o re t h e T r i bu n a l i n t h e c as e o f Ch ie f Ex e c u t i v e O f f i c e r , C a nn t on m en t Bo ard , A mb al a C an t t . V s . Th e In c o m e Tax O f f i ce r ( TDS ) , P a nc hk u l a i n ITA No. 470/Chd/2012 and vide order dated 26.9.2012 it was held as under:
4 . O n p eru sa l o f t h e r e c or d , w e f i n d tha t t he i s s u e r a i s ed th e p r es e n t a pp e a l i s a ga in s t l e v y o f p e na l t y u n de r s e c t i on 27 2B o f t h e Ac t . P e na l t y u / s 2 72 B o f t h e A c t i s l e v i ab l e i n a l l s uc h ca s es wh ere t h e a s s es s e e h as f a i l e d t o c om pl y w i t h t h e pro v i s i on s o f s e c t io n 1 39 A (2 ) o f t h e A c t . In t h e f a c t s o f t he pr e s en t c as e , t he a s s e s s e e ha d e - f i l e d i t s qu ar t e r l y TD S r e t ur n fo r t h e f i n an c i a l y ea r 20 08 - 09 on 4 .6 .2 00 9 . I n t h e sa id T DS r e tu rn , i t h as r e f l e c t ed in f or m at i on i n r es p e c t o f d e du c te e s . H ow e v er , PAN Nu m be rs o f e l e v e n d e du c t e es f u r n i s h ed b y t h e as s es se e w er e f o und t o b e i n c or r ec t . T h e as s e s s e e f a i l ed t o f u r n i s h t h e r e qu i s i t e i n f or m at i on b e fo re t h e As s es s in g O f f i c er . How ev e r , c or r e c t PAN n u mb e rs w er e l a t e r a v a i l ab l e w i t h t h e a s s e s s e e a nd th e a s s e s s e e h ad f i l e d r e v i s ed c om pu ta t ion o n 2 5 . 10 .2 01 0 . I n t h e a bo v e sa id f a c t s a nd c i r c um s ta n c es o f t h e c a se , w e ar e o f t h e v i e w , t ha t t h e as s es se e i s no t e x ig ib l e t o l e v y o f p e na l t y u / s 2 7 2B o f t he A c t . F u r t h er , u nd e r t h e p ro v i s i on s o f s e c t io n 27 3B o f t h e A c t , p e na l t y i s n o t t o b e i mp os e d in ca ses w h er e t h e a s s es se e ha s e s ta b l i sh e d t ha t t h er e w as r e aso n ab l e ca us e f o r t he f a i l u r e r e f er r ed t o i n t he r es p e c t i ve s e c t io ns l e v y in g p e na l t y u nd e r t h e A c t . I n t h e t o ta l i t y o f f a c t s a nd c i rc u m s ta n c es o f t h e c a s e , t h e a s s es s e e h a d a bo na f id e c a us e f o r no t f i l i ng t h e ab o ve s a i d i n f or m at i on b e f or e t h e A ss e s s i ng O f f i c e r w h i ch th ou gh w as a v a i l ab l e w i t h t h e a s s e s s e e a nd th e r e v i s ed c om pu ta t ion h as a l s o b e e n f i l e d b y t h e a s s es s ee u n de r w h i c h co mp le t e i n f or m at i on o f P A N nu mb e rs o f d e du c te e s h av e bee n f ur n i sh ed . A c co rd in g l y , w e h o l d t ha t t h e c l a i m o f t h e a s s e s s e e w as bo n a f i de a nd t h er e w as a r eas on ab l e c a u s e f o r no t co m pl y i ng w i t h t h e p ro v i s i on s o f t h e Ac t i n t i m e . Th e as se s s e e u nd e r t h es e c i rc u ms t an c e s i s n o t e x ig ib l e t o l ev y o f p en a l t y u / s
2 7 2B o f t h e A c t and ac c or d i ng l y w e d i r ec t t h e As s es s in g O f f i c e r t o d e l e t e t he p e na l t y l e v i e d u / s 2 72 B o f t he A c t . T h e gro un d o f a pp e a l No .1 r a i se d b y t h e as s e s s e e i s a l l ow ed .
9 . In t h e f a c t s o f t h e p r e s en t c a se a nd f ro m t he p e ru s a l o f t h e o rd e r / s o f C IT ( A p p e a l s ) w e f in d t h a t t h e as s e s s e e ha d fu r n i s he d th e c o r r e c t io n s t a t em en t , w h i c h h a d b e en r e f e r re d t o b y t h e C IT ( A p p e a l s ) i n t h e r e s p ec t iv e p a r as as u nd e r : - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - F i n an c i a l Y e ar R e f e re n c e C o r r e c t io n S t a t em en t B y C IT ( A p p e a l s ) f i l e d on - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
2 0 05 -0 6 P a r a 1 . 08 /P a ge 4 2 6 .3 .2 01 2
2 0 07 -0 8 P a r a 1 . 06 /P a ge 3 1 9 .9 .2 01 1
2 0 07 -0 8 P a r a 1 . 08 /P a ge 4 2 6 .3 .2 01 2
2 0 08 -0 9 P a r a 1 . 07 /P a ge 4 2 6 .3 .2 01 2
2 0 08 -0 9 P a r a 1 . 08 /P a ge 4 0 6 .1 .2 01 1 /1 7 . 3 . 20 11
1 0 . T h e f a c t s o f t he p r e s en t c a se a r e i d e n t i c a l t o t h e f ac t s i n IT A N o .4 70 /Ch d / 20 12 an d fo l l ow in g th e r a t i o l a id do wn b y t he T r ib un a l v i d e o r d e r d a t e d 26 .9 .20 1 2 w e h o l d t h a t w h e r e t h e a s s es s ee h a d f u rn i sh e d c o r r e c t i on s t a t e m en t i n r es p e c t o f t h e d e du c t e es w ho se P A N n um b er s w e r e f ou nd t o b e i n c o r re c t b y t h e Ass e s s i n g O f f i c e r , t ho u gh be l a t ed l y, h a d re a so n ab l e c aus e i n n o t fu rn i s h ing t h e s am e i n t h e e - T DS q u a r t e r l y r e tu r ns . Co ns e qu en t l y, w e f in d n o m e r i t i n t h e l e v y o f p en a l t y u n d e r s e c t io n 2 72 B o f t he A c t . Ho w ev e r , i n r es p e c t o f IT A N o . 85 2 /C hd / 20 12 , t h e o bs e r va t i ons o f t h e C IT ( A p p e a l s ) i n p a r a 1 .0 8 a t p a ge 4 o f t h e a p p e l l a t e o rd e r a r e t h a t t h e a s s es s ee t h o u gh c l a ims to h av e f u r n i sh ed th e c o r r e c t i on s t a t e m en t on 6 . 1 . 20 11 /1 7 .3 . 20 11 bu t h a d f a i l e d t o fu rn i s h an y e v id e nc e b e f o r e t h e C IT ( A p pe a l s ) o r t h e A ss es s i n g O f f i c e r i n t h i s r e ga r d . A c c or d i n gl y, w e d i r e c t t h e As s es s in g O f f i c e r t o v e r i f y t h e s t a nd o f t h e as s es s e e i n t h i s r e ga r d an d i n c a s e t h e co r r e c t i on s t a t e me n t h as b e e n so f i l ed b y t h e a s s es s e e n o p en a l t y i s l e v i a b l e u nde r s e c t io n 27 2 B o f t h e A c t . H o we v e r , i n c as e t h e a s s es s e e h as f a i l ed t o fu r n i s h t h e c o r r e c t i on s t a t em en t i n t h e s a i d c a se , t h e as s es s ee i s l i a b l e t o l ev y o f p e n a l t y u n d e r s e c t i on 27 2 B o f t h e Ac t t o t a l i n g R s . 10 ,00 0 / - . Th us t he a p p e a l s o f t h e a s s es s e e i n IT A N o s .8 48 to 85 1 /C hd / 2 01 2 a r e a l l o w e d a nd a p p e a l i n IT A N o . 85 2 / Ch d /2 01 2 i s a l l o w e d fo r s t a t i s t i c a l p u r po s es .
1 1 . In t h e r e su l t , t h e a p p ea l s o f t h e a s s es s e e i n IT A N o s . 84 8 to
8 5 1 /C hd / 20 12 a r e a l l o w ed a n d app e a l i n IT A N o .8 5 2 /C hd / 20 12 i s a l l o w ed f o r s t a t i s t i c a l p u r po s es . O r d e r P r on ou n ce d in t h e Op e n Co ur t on 31 s t d a y o f O c t obe r , 2 01 2 . S d / - Sd / - (T.R.SOOD) (SUSHMA CHOWLA) ACCOUNTANT MEMBER JUDICIAL MEMBER Dated : 31st October, 2012 *Rati* Copy to: The Appellant/The Respondent/The CIT(A)/The CIT/The DR. Assistant Registrar, ITAT, Chandigarh